Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

STF julga e dá provimento a 4908 Recursos sobre 'pensão por morte'

Previdenciário. Pensão por morte. Demonstração. Prova documental. Convivência more uxório. Desnecessidade.

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Pensão por morte previdenciária. Aspectos materiais e processuais. Atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante.

Roberto Luis Luchi Demo, procurador Federal. Procurador-chefe substituto do Contencioso Judicial do INSS em Curitiba/PR. Autor do livro "Jurisprudência Previdenciária", Editora Ltr: São Paulo. Maria Salute Somariva, acadêmica de Direito da UNIVEL, em Cascavel/PR.

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima

Ação de Justificação. União Estável. Percepção do Benefício Pensão por Morte

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Justiça autoriza a ortotanásia no país

A ortanásia permite ao paciente morte digna, sem sofrimento, deixando a evolução e percurso da doença

Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

STF declara o trânsito em julgado da pena de morte aplicada à constituição brasileira

O presente artigo discorre sobre o trânsito em julgado da pena de morte

Garantido benefício previdenciário a doente mental da PB

Pensão foi concedida pela morte do pai do requerente, um ex-combatente